No ano de 2009 o governo paulista estudou o uso de incentivos fiscais
para tornar o transporte na hidrovia Tiête-Paraná mais atrativo perante os
modais. A ideia era isentar do Imposto sobre Circulação e Mercadorias e
Serviços (ICMS) o frete quando há transferência dos produtos para a hidrovia.
Naquele momento a incidência era de 12% de ICMS sobre a tarifa do frete quando
o produto saia da ferrovia ou rodovia para a hidrovia e vice-versa dentro do
Estado. Também propôs a desoneração do imposto na compra de óleo diesel pelas
embarcações, já que aproximadamente 40% da tarifa nas hidrovias eram referentes
ao consumo do combustível. De acordo com um levantamento feito pela Sindasp,
entidade que representa as empresas da navegação, em 2008, 22,5 milhões de
toneladas de mercadorias saíram da região de influência da hidrovia
Tietê-Paraná para o porto de Santos.
No mesmo período, a hidrovia transportou
4,973 milhões de toneladas, apesar de ter potencial para transportar 20 milhões
de toneladas. "Para que a hidrovia ganhe uma fatia maior do mercado é preciso
mudar a cultura tanto dos investidores públicos quanto dos usuários privados", disse na ocasião Frederico Bussinger, diretor do Departamento Hidroviário do Estado de
São Paulo. Ele defende que o cálculo do custo do investimento em transporte
hidroviário, precisa levar em conta os benefícios indiretos de seu uso. "Em
quase todos os casos, os benefícios indiretos, como a redução de acidentes, de
poluição e de congestionamento, são maiores que os indiretos, que é o custo da
viagem em si", disse Bussinger. O transporte hidroviário emite seis vezes
menos gás carbônico que o rodoviário e consome 19 vezes menos combustível por
mercadoria carregada. Uma embarcação de 150 metros transporta o equivalente a
172 carretas.
Em 2011 em Araçatuba, o governador Geraldo
Alckmin e a presidenta da República Dilma Rousseff assinaram o Protocolo de
Intenções para investimentos em obras na hidrovia Tietê-Paraná, administrada
pelo Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH). O documento
representava a liberação de mais de R$ 1,5 bilhão para a implantação de
programa para realização de melhorias na hidrovia.
Do montante total, R$ 900 milhões são
provenientes do PAC 2 e R$ 600 milhões do governo estadual. O recurso será
usado para projeto de modernização e ampliação dos 800 km da Tietê-Paraná no
trecho paulista, de um total de mais de 2.400 km em toda a hidrovia, que
transportou, em 2010, 5.776 milhões de toneladas de cargas como milho, soja,
óleo, madeira, carvão e adubo.
O plano contempla a extensão da navegação nos
rios Tietê e Piracicaba e implantação de terminais na hidrovia. Além disso,
estão previstas construção da barragem de Santa Maria da Serra, que permitirá
ampliar a navegação em 55 km até o distrito de Artemis, em Piracicaba, e
extensão de 200 km entre Anhembi até Salto. Neste trecho está prevista ainda a
construção de barragem no município de Anhembi, que possibilitará a passagem
das embarcações, principalmente no período de estiagem, até Conchas.
Quatro pontes terão os vãos ampliados, o que
permitirá o tráfego de composições de até quatro barcaças. São elas: SP-333
(Cafelândia, Novo Horizonte); SP-425 (Penápolis e José Bonifácio); Ferrovia
Ayrosa Galvão (Pederneiras) e SP-595 (Ilha Solteira, Pereira Barreto). Esta
ação diminuirá a viagem em até duas horas por ponte, e reduzirá em cerca de 20%
os custos de transportes.
O montante contempla ainda a modernização dos
terminais hidroviários de Araçatuba, que permitirá a intermodalidade com a
SP-463, e de Rubinéia, com a SP-320 e a Estrada de Ferro - EF 364. Serão
realizadas ainda obras para a substituição das pontes existentes na SP-191
sobre o Rio Tietê e Piracicaba por pontes estaiadas e serviços de dragagem e
retificação dos canais de Conchas, Anhembi, Botucatu, Igaraçu do Tietê,
Ibitinga e Promissão, além de melhorias na infraestrutura das eclusas de
Bariri, Ibitinga, Promissão, Nova Avanhandava e Três Irmãos.
Em 2013 em
Brasília, o ministro dos Transportes, César Borges, e o governador de São Paulo,
Geraldo Alckmin, presidiram a assinatura de cinco termos de compromisso para
investimentos em obras na hidrovia Tietê-Paraná. Os acordos possibilitam o
repasse de R$ 134 milhões para a realização de projetos e melhorias na
hidrovia, como parte do montante de R$ 1,5 bilhão previsto no protocolo de
intenções assinado entre os dois governos em 2011.
O ministro dos Transportes, César
Borges, destacou os benefícios dos investimentos na hidrovia. “Nós vamos fazer
essa interligação logística de forma a diminuir o custo do frete e a fazer mais
rápido esse transporte. É o Brasil se modernizando por meio dos modais mais
adequados para o transporte de carga: hidroviário e ferroviário”, assegurou. No
pacote de investimentos, R$ 900 milhões são provenientes do Governo Federal,
por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), e R$ 600 milhões do
governo estadual.
Participaram da assinatura o diretor-geral do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Jorge Fraxe, o
senador Eduardo Suplicy, o secretário de Logística e Transportes de São Paulo,
Saulo de Castro Abreu Filho, e parlamentares. “Estamos aqui assinando agora
compromissos efetivos de investimentos em cinco obras e dando mais
operacionalidade e rapidez no trânsito e no uso da hidrovia Tietê-Paraná”,
completou o ministro César Borges.Postado por: Ronaldo
Pesquisado em:
transportes.gov.br e sbnoticias.com.br
muito bom ..
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